STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos

por RenatoPostado em Sem comentários

STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicosO Supremo Tribunal Federal homologou acordo firmado entre União, estados e municípios fixando novas diretrizes para o ressarcimento e a definição de competência nas ações judiciais envolvendo medicamentos oncológicos no SUS. O acordo mantém o ressarcimento de 80% pela União aos entes subnacionais pelos valores …

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Eficiência e Disciplina Contratual: como o gestor do contrato público protege o dinheiro público

por RenatoPostado em Os comentários estão desabilitados

Eficiência e Disciplina Contratual: como o gestor do contrato público protege o dinheiro públicoPor Jorge Ulisses Fernandes Jacoby e Viviane Mafissoni Em tempos de restrição fiscal e cobrança por resultados, cada contrato público representa uma decisão de alto impacto: investir bem ou desperdiçar recursos. E é exatamente nesse ponto que entra a figura do gestor …

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